Se a Amazon cobrou algo que você não reconhece, comece conferindo “Transações” e “Suas Inscrições e Assinaturas” na sua conta. A própria Amazon lista, entre os motivos, a renovação de assinaturas como Prime, Kindle Unlimited e Amazon Music Unlimited. Se for isso, cancele e peça o reembolso. Se ninguém com acesso ao seu cartão fez a compra, conteste também com o emissor do cartão (o banco que o emitiu).
Em resumo:
- Confira se a cobrança é assinatura, autorização, cobrança retroativa ou pedido de alguém com acesso ao seu cartão.
- Cancele a assinatura pela sua conta. Se a assinatura veio do Google Play ou da Apple, cancele por eles.
- Peça reembolso à Amazon e guarde prints e protocolos.
- Cobrança que ninguém autorizou: avise o emissor do cartão.
Por que a Amazon fez uma cobrança que eu não reconheço?
A página Cobranças desconhecidas, da Central de Ajuda, aponta estes casos:
- Assinatura: um teste grátis terminou ou a assinatura renovou, como Kindle Unlimited, Prime, Amazon Music Unlimited ou um canal do Prime Video.
- Autorização: ao usar um cartão novo, a Amazon faz uma autorização para confirmar o cartão. Segundo a página, ela não é uma cobrança real e o banco a remove conforme as políticas dele.
- Cobrança retroativa: ocorre quando você recebeu reembolso de um item e não o devolveu. A Amazon manda devolver em até 30 dias após receber a etiqueta.
- Outros casos: pedido dividido em várias remessas, pedido de familiar ou amigo com acesso ao cartão, cartão adicional e pedido digital, como um e-book Kindle.
A cobrança de R$ 19,90 é do Prime?
Pode ser. A página de ajuda do Prime lista o plano mensal a R$ 19,90 e o anual a R$ 166,80, e diz que, ao fim do período grátis ou da assinatura, a Amazon cobra automaticamente o período seguinte. Pelas contas dos valores da página, o anual sai a R$ 13,90 por mês, contra R$ 238,80 por ano no mensal. Esses valores podem mudar, então confira na página. Outras assinaturas têm preços próprios.
Como cancelar a assinatura e pedir reembolso?
Para cancelar o Prime, acesse a página da assinatura e escolha “Atualizar, cancelar e muito mais”. A Amazon diz que as assinaturas adicionais também são canceladas, mas avisa que assinaturas do Prime Video, como o Paramount+, permanecem ativas quando o Prime termina. Depois de cancelar, confira “Suas Inscrições e Assinaturas”. Se você assinou pelo Google Play, pelo aplicativo Prime Video no iOS ou por outra companhia, o cancelamento e o reembolso seguem as regras desse terceiro.
Sobre o reembolso, os Termos do Amazon Prime dizem que:
- Cancelando em até 7 dias úteis da assinatura ou da conversão do teste grátis, a Amazon reembolsa a taxa integralmente, podendo reter o valor dos benefícios que você usou.
- Cancelando depois, o reembolso integral depende de você não ter feito compra elegível nem usado benefícios desde a última cobrança.
Como a assinatura é feita pela internet, você também pode pedir com base no direito de arrependimento do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC, a lei que protege quem compra). A política da Amazon fala em 7 dias úteis, e o artigo, em “7 dias”. Veja como contar esse prazo e direito de arrependimento.
O que fazer se ninguém autorizou a cobrança?
- Veja “Transações” e confira se algum familiar usou o cartão.
- Veja se há assinatura ativa e cancele.
- Fale com a Amazon pelo canal “Fale conosco” da Central de Ajuda e peça a explicação ou o estorno (a devolução do valor) por escrito.
- Se for fraude, bloqueie o cartão e conteste a compra com o banco. O passo a passo está em compra não reconhecida no cartão. Se a cobrança é de um pedido de vendedor parceiro que não chegou, veja antes produto não entregue na Amazon: a Amazon diz que contestar no banco tira a elegibilidade à Garantia de A a Z.
Guarde prints da cobrança, da fatura e das conversas.
A Amazon pode ter que devolver em dobro?
Pode, mas só se a cobrança foi indevida, você chegou a pagar e não houve engano justificável. O artigo 42, parágrafo único, do CDC prevê a devolução pelo dobro do que foi pago em excesso, com correção e juros. Pela redação do artigo, o dobro se refere ao valor que você pagou, e não a uma cobrança ainda não paga.
Como o STJ (Superior Tribunal de Justiça) vem tratando o tema está em cobrança indevida: devolução em dobro.
E se a Amazon não resolver?
Registre uma reclamação formal no Procon (órgão de defesa do consumidor) ou no consumidor.gov.br (site do governo em que a empresa responde reclamações). Veja como fazer reclamação no Procon e como reclamar no consumidor.gov.br. Para pedir por escrito, o modelo de notificação extrajudicial, um aviso formal por escrito, ajuda.
Se a cobrança é de um pedido que não chegou, veja produto não entregue na Amazon. Para outros marketplaces, veja Shopee: atraso na entrega e Mercado Livre: atraso na entrega.
Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação jurídica individual para o seu caso.