Segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações, que fiscaliza telefonia, internet e TV por assinatura), a portabilidade deve ocorrer em até 3 dias úteis a partir da solicitação. Se a portabilidade atrasar, as páginas da Vivo apontam três causas: dado que não bate com o titular, passo pendente (como o SMS ou a ativação do chip) ou agendamento para uma data mais distante.
Resumo rápido:
- A Anatel fala em até 3 dias úteis, ou mais, se você pedir o adiamento.
- Quem pede a portabilidade para a Vivo pode ter a data contada depois de ativar o chip, e pode agendar entre 3 e 30 dias, segundo a Vivo.
- Pedido com CPF diferente do titular ou dados errados pode ser negado.
- Se o prazo passou, volte à operadora de destino com o protocolo.
Este guia faz parte do tema portabilidade de número, que explica o passo a passo do pedido.
Quanto tempo demora a portabilidade de operadora?
Até 3 dias úteis, segundo a Anatel. Em notícia de 2018 sobre o procedimento, a agência diz que a portabilidade deve ocorrer no prazo máximo de três dias úteis a partir da solicitação do consumidor. Em outra notícia, de abril de 2023, ela informa que a efetivação ocorre em três dias úteis ou depois, quando o usuário pede o adiamento.
Dia útil não é o mesmo que dia corrido. As páginas da Anatel que li não explicam como esse prazo é contado em fins de semana ou feriados, então pergunte à operadora a data exata.
Qual é o prazo para a portabilidade de celular com chip novo?
Depende de como a operadora de destino organiza o pedido. A Vivo, para quem pede a portabilidade para ela, descreve assim:
- Número provisório. Enquanto a mudança não chega, você usa um número provisório. A Vivo diz que é essencial ativá-lo, mesmo que você não pretenda usá-lo, porque a migração do número acontece por meio dele.
- Contagem depois da ativação. A Vivo informa que a portabilidade ocorre em até 3 dias úteis depois da ativação do chip. Para o plano pré-pago, a página diz que ela acontece a partir de três dias úteis após ativado o chip.
- Agendamento. Você pode agendar a portabilidade entre 3 e 30 dias. O reagendamento pode ser pedido até 4 horas antes do início da data e hora marcadas, segundo a página do Vivo Pré.
Em outro trecho, a Vivo diz que a portabilidade normalmente é concluída em no máximo 3 dias úteis após a solicitação. Assim, a contagem pode variar conforme o caminho do pedido, e a melhor saída é perguntar a data marcada. As regras de outras operadoras podem ser outras, e a Anatel não descreve uma regra por empresa.
Por que a portabilidade pode atrasar ou ser negada?
As páginas da Vivo ligam o atraso a dado que não confere ou a pedido que ficou pela metade. Segundo a Vivo, o pedido pode ser negado quando:
- o CPF informado não é o do titular da linha na operadora atual;
- a linha está em CNPJ na operadora atual e o pedido é feito por CPF;
- o número não existe ou não pertence a nenhum cliente da operadora;
- os dados informados estão incompletos ou errados;
- já existe outro pedido de portabilidade para o mesmo número;
- o pedido é para um DDD diferente do atual.
A Vivo também diz que a linha precisa estar ativa e sem bloqueios, e que a portabilidade vale entre linhas móveis ou entre linhas fixas. Além disso, a empresa afirma que débitos pendentes na operadora atual não impedem a portabilidade, mas que vale conferir se há fidelidade ou multa.
Outro ponto é o SMS de confirmação. Se você não responde, o pedido pode ser cancelado ou ficar pausado, conforme a página da Vivo. A Vivo informa ainda que, se o pedido é recusado por causa do CPF, do CNPJ ou de linha cancelada e a pendência não é resolvida em 30 dias, ele é cancelado. Veja mais no guia cancelar portabilidade.
Como saber se a portabilidade deu certo?
Pergunte à operadora de destino. Segundo a Anatel, ela agenda a habilitação do serviço e fornece o protocolo, então peça a data prevista. A Vivo diz que, no fim, o número muda do provisório para o desejado. As páginas da Anatel que li não descrevem outro sinal de conclusão.
Se a portabilidade terminou, mas o número é outro, veja fiz portabilidade e meu número mudou.
O que fazer se o prazo passou e o número não migrou?
Siga uma escada simples, sempre guardando os protocolos:
- Volte à operadora de destino com o protocolo do pedido e pergunte a data marcada e se falta algum passo.
- Se ela não resolver, acione a ouvidoria dela.
- Depois, registre a reclamação na Anatel. O passo a passo da reclamação na Anatel mostra os canais.
Outro caminho é o consumidor.gov.br, onde você registra a queixa direto contra a empresa, se ela for cadastrada.
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individual.