A multa de fidelidade deve ser proporcional ao tempo que falta e não pode passar do valor do benefício que você recebeu, segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações, que fiscaliza telefonia, internet e TV por assinatura). A Claro explica a conta assim: divide-se o benefício pelo total de meses da fidelidade e multiplica-se pelos meses que ainda faltam. Vivo, TIM e Claro não publicam um valor único para todos os planos, porque ele depende do seu contrato.
Resumo rápido:
- Teto: a multa não passa do benefício recebido.
- Conta (método descrito pela Claro): benefício ÷ meses da fidelidade × meses que faltam. Outro contrato pode usar outro cálculo.
- A Claro mostra a fórmula por mês e, em planos Controle, por dia.
- Peça o cálculo por escrito antes de cancelar.
Este guia faz parte do tema multa de fidelidade da operadora.
Quais são as regras da conta?
São dois limites. A Anatel diz que a multa deve ser proporcional ao tempo que falta para acabar a fidelidade e que não pode ser maior que o valor do benefício recebido.
Além disso, a fidelidade pode durar no máximo 12 meses, e a empresa deve informar o valor da multa. As páginas da Anatel que li não falam em percentual fixo, então “20% do plano” não é regra. Para as outras operadoras, a regra da Anatel é a mesma.
Como calcular multa de fidelidade, passo a passo?
Para fazer a conta pelo método que a Claro descreve, use estes passos, com os dados do seu contrato. A Anatel não fixa essa fórmula, e o contrato de outra operadora pode calcular de outro jeito:
- Some o benefício que você recebeu (desconto no aparelho ou na mensalidade, por exemplo).
- Veja o total de meses da fidelidade.
- Divida o benefício pelo total de meses.
- Multiplique pelos meses que ainda faltam.
- Compare com o benefício: o resultado não pode passar dele.
Veja um exemplo fictício, só com números redondos:
| Item | Valor |
|---|---|
| Benefício recebido | R$ 360 |
| Fidelidade | 12 meses |
| Benefício por mês | R$ 30 |
| Meses que faltam | 5 |
| Multa pela conta | R$ 150 |
Assim, quanto mais perto do fim, menor a multa. O guia multa de fidelidade traz outro exemplo e os casos em que ela não pode ser cobrada.
A Claro calcula por mês ou por dia?
Os dois aparecem. Em um texto da Claro sobre fidelidade, a fórmula é por mês: valor do benefício dividido pelo total de meses, vezes os meses que faltam.
Já nas condições dos planos Controle que li, a Claro cita R$ 120 como multa de permanência mínima, dá um exemplo de R$ 10 por mês em 12 meses e faz o cálculo por dia. Ela divide os R$ 120 por 365 dias, o que dá cerca de R$ 0,32 por dia, e multiplica pelos dias que faltam para completar os 12 meses. Se faltassem 100 dias, por exemplo, a conta seria cerca de R$ 32,88. Esse último número é um exemplo nosso, fictício.
Ou seja, vale o método do seu contrato. Para o Controle, veja cancelar plano Claro Controle.
E na Vivo e na TIM?
As duas falam em multa proporcional, mas as páginas que li não trazem uma fórmula nem um valor.
Na Vivo, o plano Controle com permanência paga multa proporcional aos meses que faltam. Porém, se você comprou o aparelho junto, essa fidelidade é adicional e independente da do plano, segundo a Vivo. Por isso, cada uma tem a sua conta. Veja cancelar um plano da Vivo.
Na TIM, planos Pré e Controle sem contrato não têm multa, e Controle com benefícios e Pós podem ter multa proporcional ao tempo restante. A TIM diz que você pode consultar os valores no app Meu TIM ou na Central de Atendimento.
O que pedir antes de cancelar?
Antes de pagar qualquer valor, peça a conta por escrito. Pela Anatel, ao receber o pedido de cancelamento a operadora deve informar os valores que faltam pagar e as multas, se a fidelidade estiver em curso. Peça também:
- o benefício que entrou na conta e seu valor;
- a data em que a fidelidade acaba;
- quantos meses (ou dias) a operadora considerou como restantes.
Se o valor passar do benefício recebido, ou se a operadora não explicar como chegou a ele, conteste. Em seguida, siga a escada de operadora não cancela o plano e veja como saber se tenho fidelidade. Casos em que a multa não pode ser cobrada estão em como não pagar multa de fidelidade, e o Código de Defesa do Consumidor em linguagem simples ajuda a entender os artigos. Para mudança de endereço, veja multa de fidelidade e mudança de endereço.
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individual.