Para pedir o reembolso de passagem aérea na Latam, na Gol ou na Azul, use o canal eletrônico da própria companhia: a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil, que fiscaliza as companhias aéreas) obriga todas a ter pelo menos um. Na Latam e na Gol, as páginas de ajuda mandam começar por “Minhas viagens”, no site. Pela Resolução 400, o prazo para devolver o dinheiro é de 7 dias a partir do seu pedido, e o valor que volta depende do motivo e da sua tarifa. Cada empresa informa também o seu trâmite, principalmente no cartão de crédito.
- A regra da ANAC é a mesma nas três companhias; o que muda é o caminho no site e a regra de cada tarifa.
- Peça antes do voo sempre que puder: a Gol avisa que, depois da data do voo, a tarifa pode restringir o reembolso.
- Guarde o protocolo e a data do pedido, porque o prazo conta a partir dela.
- Se comprou por agência, o pedido passa pela agência.
- No cartão, a Gol e a Azul informam trâmites próprios (administradora e fatura); anote a data do pedido.
Como recuperar o dinheiro da passagem de avião na Latam, na Gol ou na Azul?
Peça o reembolso à companhia e anote a data. Segundo a Resolução 400 da ANAC, o prazo é de 7 dias a contar da solicitação, e a empresa deve observar o meio de pagamento da compra. Além disso, ela só pode devolver em créditos se você concordar.
Por isso, o que muda de uma companhia para outra é o passo a passo no site, o que a tarifa permite e como o valor chega ao cartão. O motivo do reembolso também pesa: se o voo foi cancelado, a regra é a de voo cancelado; se você desistiu, vale o que está em reembolso de passagem aérea.
Como pedir o reembolso de passagem aérea na Latam?
A Latam diz que o pedido é feito em “Minhas viagens”, no menu “Administrar viagem”, na seção “Reembolso de passagens”. Se você não estiver logado, pode buscar a viagem pelo número de compra ou código de reserva e sobrenome, ou pelo e-mail usado na compra.
Segundo a própria página, é possível pedir o reembolso enquanto a passagem estiver vigente. Antes do voo, o caminho é o site. Depois da data do voo, o pedido é por telefone, na central de vendas e serviços. As condições de reembolso da sua tarifa aparecem em “Minhas viagens”.
Quem comprou por agência de viagens deve falar com a agência, afirma a Latam. O reembolso de extras, como hospedagem ou aluguel de carro, é com o fornecedor.
Como pedir o reembolso de passagem aérea na Gol?
A Gol indica o site, na opção “Minhas Viagens” da barra principal, e também a central de atendimento por telefone. Segundo a companhia, dependendo da tarifa pode haver restrição de alteração ou reembolso depois da data do voo, e podem ser cobradas taxas conforme a regra específica da tarifa. Por isso, a recomendação dela é pedir antes do voo.
A Gol também informa que quem gerencia a reserva só pelo código (localizador), sem cadastro no site, não pode ficar com crédito: a única opção é o reembolso.
Quando o pagamento foi no cartão, a Gol diz que, depois do cancelamento e do pedido de reembolso, devolve o valor à administradora em até 7 dias, descontadas as taxas, e que a administradora lança o valor na fatura. Algumas continuam cobrando e depois estornam, afirma a empresa. A Resolução 400 manda observar o meio de pagamento, mas não detalha esse trâmite; se o valor não aparecer, procure também o emissor do cartão.
Como pedir o reembolso de passagem aérea na Azul?
A Azul diz, em sua página sobre alteração e cancelamento, que o pedido online é feito em “Minhas Reservas”, com o código da reserva e o sobrenome, escolhendo “Cancelar Voo”. Há também atendimento nas lojas dos aeroportos e, em alguns casos, só pela Central de Atendimento, como quando a solicitação é feita com menos de 2 horas da decolagem. Quem comprou por agência ou site parceiro deve falar com quem vendeu a passagem.
Sobre o prazo, a Azul informa que o reembolso no cartão de crédito é creditado em até 2 faturas, contadas da confirmação do pedido de cancelamento nos sistemas dela. A Resolução 400 conta 7 dias a partir do seu pedido e manda observar o meio de pagamento (art. 29). A página não explica como as duas contas se encaixam; por isso, anote a data do pedido e guarde o protocolo.
As regras da sua tarifa, inclusive multa, constam do bilhete e devem ter sido informadas antes do pagamento (art. 5º, II). Para achar o canal de cada empresa, a ANAC mantém uma página com os canais das companhias aéreas, que inclui a Azul, a Gol e a Latam.
O que fazer se a companhia não devolver o dinheiro?
Primeiro, guarde os protocolos e confirme a data do pedido. Se os 7 dias passaram, leia demora no reembolso da passagem aérea. Depois, registre reclamação no Anac Passageiro; veja como reclamar na ANAC.
Você também pode reclamar no consumidor.gov.br, se a empresa participar do serviço. Para desistência sem voo, veja reembolso de passagem não utilizada.
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individual.