Para denunciar site falso, junte o endereço (URL), prints e comprovantes e registre um boletim de ocorrência na Polícia Civil. Em paralelo, você pode avisar o Google pelo formulário de Navegação segura e, se o endereço termina em “.br”, reportar o problema de segurança ao CERT.br. Nenhum canal promete tirar o site do ar nem devolver o dinheiro.
Como posso denunciar um site falso?
Combine canais, porque cada um faz uma coisa diferente:
- Polícia Civil: é onde você registra o boletim de ocorrência.
- Google (Navegação segura): recebe o aviso sobre páginas perigosas.
- CERT.br: recebe notificações de incidentes de segurança.
- Banco ou emissor do cartão: se você já pagou, ele pode analisar a contestação da cobrança.
Se o site finge ser uma loja conhecida, avise também a loja verdadeira pelo canal oficial dela.
O que juntar antes de denunciar?
Reúna as provas antes que a página saia do ar. A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça) orienta guardar registros, como prints, comprovantes e e-mails.
- o endereço completo do site (URL) e o print das páginas do produto e do pagamento;
- o comprovante de pagamento e o número do pedido, se houver;
- conversas com o vendedor, e-mails e mensagens recebidas;
- o anúncio ou a mensagem que levou você até a página.
Onde registrar o boletim de ocorrência?
Na Polícia Civil do seu estado. Enganar alguém para obter vantagem ilícita, como dinheiro, pode configurar estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal. Quem decide se o caso se enquadra é a autoridade policial.
A Delegacia Digital da Polícia Civil de São Paulo, por exemplo, indica “Fraude e Estelionato” entre as ocorrências que podem ser registradas pela internet. Em outros estados, os serviços e as regras variam, então confira no site da Polícia Civil do seu estado.
Como denunciar um site falso no Google?
Use o formulário Denunciar uma página à Navegação segura do Google. Você informa o endereço da página, o tipo e a categoria da ameaça e, se quiser, mais detalhes (até 800 caracteres).
Esse serviço serve para páginas que o Google deveria sinalizar como perigosas, ou seja, as que podem espalhar malware, instalar software indesejado ou enganar o usuário com engenharia social, como o phishing. Se uma loja falsa se encaixa nesses critérios, quem decide é o Google.
É possível denunciar um site “.br” ao Registro.br ou ao CERT.br?
A página de consulta Whois do Registro.br orienta que problemas de segurança sejam reportados ao CERT.br, pelo e-mail cert@cert.br. Nas páginas oficiais lidas, não há um formulário do Registro.br para pedir a suspensão de um domínio por golpe. O CERT.br descreve a si mesmo como ponto de contato nacional de último recurso para notificar incidentes de segurança e diz que ajuda a encaminhar os casos aos contatos corretos.
Antes de denunciar, consulte o Whois do Registro.br com o endereço do site. Ele mostra o titular do domínio, o documento dele, a data de criação e o status, dados úteis para o boletim de ocorrência. Essa consulta vale só para endereços “.br”.
O CERT.br explica em sua página de contato como reportar um incidente. A orientação é técnica: enviar a notificação aos contatos da rede de onde partiu a atividade, com o e-mail do CERT.br em cópia.
O Procon e o Consumidor.gov.br servem para site falso?
Em geral, atendem reclamação contra uma empresa que você consegue identificar. O Consumidor.gov.br só recebe reclamação de empresa cadastrada, então não atende um site que não está lá. Se existe um CNPJ e um endereço verdadeiros por trás da oferta, veja como fazer reclamação no Procon e como reclamar no Consumidor.gov.br.
Para entender como identificar o golpe antes de pagar, veja site falso: como identificar antes de comprar e como verificar se um site é falso.
O que acontece depois de denunciar um site falso?
As páginas oficiais lidas não prometem prazo, nem a retirada do site do ar, nem a devolução do dinheiro. O Google, por exemplo, diz que poderá atualizar o status das páginas denunciadas no seu Relatório de Transparência e compartilhar o endereço com terceiros.
Por isso, denunciar não substitui cuidar do seu dinheiro. Se você já pagou, veja comprei em site falso: o que fazer.
Se informou o CPF ou outros dados no site, veja coloquei meu CPF em um site falso. Para provar o golpe, veja como provar que fui vítima de estelionato.
Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação jurídica individual para o seu caso.