Não há um único responsável pelo aumento da conta de luz. A tarifa de cada distribuidora e as bandeiras tarifárias são definidas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica, que fiscaliza as distribuidoras de luz). Já os tributos (ICMS, PIS/Cofins e iluminação pública) e os encargos setoriais vêm de leis, não da Aneel. E o valor final ainda depende de quanto você consumiu.
Por isso, para entender um aumento, olhe quatro coisas: a tarifa, a bandeira, os tributos e o seu consumo.
Resumo rápido
| O que pesa na conta | Quem define |
|---|---|
| Tarifa da distribuidora (reajuste e revisão) | Aneel |
| Bandeira tarifária | Aneel, mês a mês |
| Encargos setoriais | Leis, não a Aneel |
| ICMS | Governo estadual |
| PIS/Cofins | Governo federal |
| Iluminação pública (CIP) | Governo municipal |
| Consumo em kWh | Você, no uso da energia |
Quem é responsável pelo aumento da conta de luz?
A tarifa é calculada pela Aneel, mas os tributos e os encargos têm outra origem. Segundo a página da Aneel sobre o custo da energia, a tarifa soma a energia gerada, o transporte dela até a unidade consumidora (transmissão e distribuição) e os encargos setoriais.
Para o cálculo, a Aneel divide os custos da distribuidora em dois grupos. A Parcela A reúne a compra de energia, a transmissão e os encargos setoriais. A Parcela B é a distribuição de energia.
Além da tarifa, a conta traz tributos: PIS/Cofins (federal), ICMS (estadual) e Contribuição para Iluminação Pública (municipal). A Aneel afirma que os encargos setoriais e os tributos não são criados por ela, e sim instituídos por leis.
Teve reajuste na conta de luz em 2026?
Depende da distribuidora, porque cada uma tem a sua data. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o reajuste tarifário anual acontece na data de “aniversário” do contrato de concessão, e a revisão tarifária periódica ocorre, em média, a cada quatro anos.
A Aneel informa que esses processos ocorrem em datas definidas nos contratos de concessão ou permissão. Cada um é aprovado em reunião pública da diretoria da Aneel, e só depois as tarifas são publicadas por meio de Resolução Homologatória.
Para saber o que vale para a sua empresa, abra a página Processos Tarifários, da Aneel. Ela oferece o calendário de 2026 para download e as memórias de cálculo dos processos já homologados.
Qual será o aumento da conta de luz em 2026?
Não existe um percentual único, porque o reajuste é aprovado empresa por empresa. Por isso, este guia não traz porcentagem. Os resultados dos processos tarifários ficam nos relatórios e nas memórias de cálculo que a Aneel indica na página acima.
Lembre que o reajuste muda a tarifa, e não o seu consumo. Se a sua conta subiu muito além do esperado, compare o histórico em kWh antes de culpar o reajuste. O guia minha conta de luz veio muito alta mostra como conferir a fatura, e conta de luz alta na Enel traz o caminho para quem é cliente da Enel.
A bandeira tarifária também aumenta a conta?
Pode, quando a bandeira não é verde. As bandeiras refletem o custo variável da produção de energia, segundo a Aneel, e o sistema foi criado pela agência em 2015. A Aneel anuncia a bandeira de cada mês perto do fim do mês anterior.
Em 30/10/2026, a Aneel anunciou bandeira verde para novembro e disse que as contas não terão custo extra no mês. Segundo o calendário de anúncios de 2026 da Aneel, a bandeira de dezembro será anunciada em 27/11/2026. Quando a bandeira é amarela ou vermelha, a conta pode ter cobrança adicional, segundo o Ministério de Minas e Energia.
Quem fiscaliza a distribuidora que cobra a conta?
A Aneel regula e fiscaliza as distribuidoras. Em alguns estados, uma agência estadual conveniada com a Aneel também participa da fiscalização e do atendimento de reclamações, por convênio. Veja os detalhes em qual o órgão que fiscaliza a energia.
Para entender o que é um valor normal de conta e quanto custa cada kWh, leia quanto custa 1 kWh.
Aviso
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individual. Tarifas, reajustes e bandeiras mudam todo ano ou todo mês, por isso confirme os valores nas páginas oficiais da Aneel e da sua distribuidora antes de agir.